Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias

promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

ofício quando desembargador do TRF-3, mediante promessa de vantagem

Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia

, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário

STJ decide que cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva

Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Contrato de promessa de compra e venda. Cessão de direito a terceiros sem autorização. Imissão na posse do imóvel pela construtora. Abuso de direito. Uso arbitrário das próprias razões. Dano moral.

Inegável é o dano moral sofrido pelos autores que foram vítimas de constrangimento da ré em decorrência da imissão de posse.

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

As CPRs físicas são títulos de promessa de entrega de produtos rurais, endossáveis e exigíveis pela

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária